segunda-feira, 28 de novembro de 2016

CINCO PONTOS IMPORTANTES SOBRE O "PPP" E A GESTÃO FINANCEIRA

O planejamento financeiro e o projeto político pedagógico da escola devem seguir as mesmas diretrizes

Por Verônica Fraidenraich

Administrar os recursos financeiros de uma escola não é tarefa fácil. É preciso avaliar muito bem onde aplicá-los de forma que tenham reflexos na qualidade do ensino e na aprendizagem dos alunos. Para isso, o planejamento de gastos deve estar em linha com o projeto político pedagógico (PPP). As metas e os objetivos definidos nesse documento indicarão como investir para garantir o funcionamento da instituição em condições satisfatórias. O conceito pode parecer óbvio, mas nem sempre é levado a sério. Mesmo com autonomia para gerir os recursos, muitas vezes a equipe gestora se depara com o dilema de onde aplicá-los. Para tanto, deve lembrar que as decisões têm de ser tomadas em conjunto com a comunidade escolar. 

As principais fontes de recursos de uma escola são o governo federal, que repassa verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e os governos estaduais e municipais, que, por meio das secretarias de Educação, coordenam programas que destinam verbas específicas para a merenda, a compra de materiais etc. Para fazer o dinheiro render, os gestores podem pensar em soluções alternativas e compartilhá-las com a comunidade (que ajudará a decidir). A seguir, os cinco pontos fundamentais para relacionar os recursos financeiros ao PPP.

1. RELEITURA DOS OBJETIVOS:
Se o PPP foi feito com base nos pontos em que a escola precisa melhorar, certamente estarão listadas nele várias ações a desenvolver durante o ano, bem como projetos institucionais e didáticos elaborados pelos docentes. A leitura a ser realizada pela equipe gestora tem a finalidade exclusiva de definir as prioridades. Quais são as necessidades de aprendizagem dos alunos? Em que conteúdos e disciplinas eles apresentam mais dificuldades? Em quais didáticas os professores demandam mais formação? Que materiais precisam ser assegurados para que os projetos se concretizem? Os espaços estão adequados para que eles sejam realizados? Essas são as perguntas que nortearão a escolha dos itens em que o dinheiro será investido. Exemplo: os professores promoverão mais atividades de leitura porque uma das metas é melhorar as capacidades leitora e escritora das crianças. Para tanto, as turmas frequentarão mais a biblioteca, o empréstimo de livros de leitura se intensificará e outras atividades estão previstas para ser realizadas lá. Daí a necessidade de pensar em reforma do espaço, ampliação ou atualização do acervo.

2. APOIO DA COMUNIDADE:
Tomar decisões sozinho é sempre uma responsabilidade muito grande, ainda mais com medidas que dizem respeito não só aos alunos, mas a toda a comunidade. A prática de que alguém decide e todo mundo faz está ultrapassada e não condiz com o conceito de autonomia da escola. Por isso, o ideal é promover reuniões periódicas com representantes dos diversos segmentos - alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis - durante o ano para que todos tenham informações sobre as necessidades da instituição, ajudem a elencar as prioridades e acompanhem a execução dos recursos. Ao participar dos projetos, as pessoas se sentem comprometidas com os resultados e se envolvem mais nas atividades.

3. GASTOS? SÓ OS NECESSÁRIOS:
Um passo importante é separar os projetos que a escola dá conta de realizar sem investimentos daqueles que exigem recursos. Aumentar o envolvimento dos pais no processo de aprendizagem dos filhos - convidando-os a ir à escola para falar de suas profissões, por exemplo, ou pedindo que os filhos os entrevistem e tragam informações para compartilhar com os colegas - não requer gastos. Os projetos que não necessitam de verba podem ser tocados imediatamente. Já os que dependem de aporte financeiro precisam de um cronograma de execução, estabelecendo ações e prazos para que se concretizem. Se o PPP prevê o uso de tecnologia como uma ferramenta para a aprendizagem do aluno, é essencial investir na montagem do laboratório e na capacitação dos professores antes do início do projeto - e na manutenção dos equipamentos durante todo o ano. Vários educadores concordam que a aquisição constante de acervo para a biblioteca é um gasto bem feito. "É indispensável formar leitores críticos e conscientes", diz Ana Maria de Albuquerque Moreira, doutoranda em Educação pela Universidade de Brasília (UnB) e coautora do módulo VI do Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (Progestão), que trata dos recursos financeiros.

4. SOLUÇÕES ALTERNATIVAS:
Muitas vezes, é preciso reduzir os gastos para que eles caibam no orçamento previsto. Ou, o que é mais sensato, pensar em soluções alternativas que satisfaçam as necessidades prementes. "Em vez de cursos de formação para os professores fora da escola, por exemplo, por que não promover sessões de estudos na própria instituição, organizados pela coordenação pedagógica com a participação de um especialista convidado?", sugere Leunice Martins de Oliveira, coordenadora do curso de pós-gradução em Gestão Educacional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). "É uma alternativa mais barata e atende melhor às demandas dos docentes." Mais uma opção? Pague o curso para um membro da equipe com o compromisso de ele compartilhar o que aprendeu com os colegas. Mais uma vez, as decisões não podem ser arbitrárias e devem envolver os interessados. "É comum os gestores reclamarem que os professores não dão atenção aos eventos promovidos pela escola. Isso realmente pode acontecer se a atividade for imposta, em vez de combinada coletivamente", argumenta a pedagoga Maria Conceição Tassinari Stumpf, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A realização de parcerias é, ainda, outra alternativa que deve ser levada em consideração. Entidades, clubes, empresas do bairro e até os pais podem se tornar parceiros da escola, seja para ceder espaços alternativos para aulas e encontros de formação, seja para doar materiais pedagógicos e livros para a biblioteca (leia depoimento de um diretor de Pernambuco).

5. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS:
É bom ter em mente que tão importante quanto planejar os gastos é comprovar como eles foram utilizados. Para isso, além das exigências legais - balanços financeiros e orçamentários, documentos fiscais e relatórios -, é fundamental mostrar de que forma aquele recurso impactou a aprendizagem do aluno. A aquisição de novos livros para a biblioteca estimulou a turma à leitura e fez com que participassem mais das aulas? O conserto do ventilador permitiu que as crianças se concentrassem nas aulas, já que a sala ficou com o clima mais agradável? Tudo o que traz consequências positivas para o ensino e a aprendizagem deve ser registrado e apresentado, por meio de painéis, cartazes ou reuniões, à comunidade escolar.

FONTE: http://gestaoescolar.org.br/administracao/ppp-gestao-financeira-caminham-juntos-551882.shtml