Quinta-feira, 22 de setembro de 2016, 20h21
O presidente da
República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram
nesta quinta-feira, 22, o Novo Ensino Médio, a maior mudança na educação nos
últimos 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Base da Educação. Com foco na
aprendizagem do aluno, na manutenção dos jovens na escola e na oferta de uma
proposta curricular que atenda não apenas às necessidades individuais dos
estudantes, a proposta também oferece oportunidades iguais aos principais
países do mundo.
O Governo
anunciou, também, que vai investir R$ 1,5 bilhão em políticas de escolas em
tempo integral, para atender a 500 mil novos estudantes de ensino médio nesse
regime até 2018.
As crianças e os
jovens do Brasil têm pressa. A educação precisa avançar”, afirmou o ministro
Mendonça Filho, ao apresentar a proposta. Um dos principais pontos do Novo
Ensino Médio é a flexibilização do currículo. Serão ofertadas quatro áreas de
estudo – linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências sociais e
humanas. O modelo trará, ainda, a formação técnica e profissional dentro da
carga horária do ensino regular.
“Hoje, cerca de
80% dos nossos jovens que terminam o ensino médio não entram na faculdade e
saem sem formação para o mundo do trabalho. Precisamos dar oportunidade para
esses jovens”, ressaltou o ministro.
A admissão dos
alunos deverá ocorrer por proximidade da escola pública de origem ou local de
moradia. As escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices
sociodemográficos deverão ser priorizadas no momento da seleção. O volume de
escolas será de aproximadamente 5% da rede, com o mínimo de oito e máximo de 30
escolas por Estado.
“Uma escola em
tempo integral, até por sua carga horária diferenciada, tem custo de operação
superior a uma escola regular. Desta maneira, para incentivar este tipo de
escola, e entendendo o momento fiscal dos estados, decidimos subsidiar a
operação de um volume de escolas, por estado”, ressaltou Mendonça Filho.
Segundo o
ministro, a política de fomento à educação em tempo integral é eficaz e tem
mostrado resultados altamente positivos no ensino médio em estados como
Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e mais notadamente Pernambuco. “Pernambuco hoje
tem mais de 40% da rede de ensino médio em tempo integral e saltou do 21º lugar
do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2007 para primeiro
lugar na última divulgação de resultados de 2015. Essas experiências de
sucesso, com resultados concretos e consistentes, mostram um caminho para o
ensino médio que vale seguir”, afirmou.
A carga horária
continuará sendo de 2.400 horas, sendo o limite máximo de 1.200 horas para a
Base Nacional Curricular Comum (BNCC). As demais 1.200 horas serão voltadas
para o currículo flexível. “A BNCC vai nortear as aprendizagens e competências
necessárias e o aluno poderá cursar os componentes curriculares definidos por
esse documento. E na parte flexibilizada do currículo, o estudante que optar
pelo aprofundamento e formação na área de ciências sociais e humanas, por
exemplo, dedicará ainda mais tempo para os componentes curriculares como
filosofia ou sociologia”, destacou o ministro.
O Novo Ensino
Médio estabelece a ampliação gradual da jornada escolar conforme o Plano
Nacional de Educação (PNE). Para estimular e ampliar a oferta do tempo
integral, o Governo Federal vai trabalhar em parceria com os estados para
duplicar o número de alunos atualmente nesse sistema. A política de escolas em
tempo integral vai priorizar as escolas e regiões de vulnerabilidade social ou
com baixos índices sociodemográficos. “Nosso foco é manter o aluno da escola e
oferecer a ele uma educação de qualidade, dentro de um formato flexível, atual,
viável e adequado à sua necessidade e ao seu projeto de vida”, defendeu o
ministro Mendonça Filho.
No Novo Ensino
Médio a oferta de língua portuguesa e matemática será obrigatória, ano a ano,
durante os três anos do ensino médio. As demais disciplinas da Base Comum
poderão ser ministradas conforme determinação das redes e das próprias escolas.
Em 20 anos, os
jovens que estão concluindo o ensino médio no Brasil estão aprendendo menos
português e matemática. Essa é apenas uma das constatações preocupantes
registradas nos últimos estudos apresentados sobre a situação da educação no
país. No resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2015, o
desempenho foi de 267 pontos em língua portuguesa. Uma redução de 8% em relação
a 1995, quando a nota foi de 290 pontos. Em 2015, os alunos obtiveram uma
proficiência média em matemática de 267 pontos, quando em 1995, a pontuação foi
de 267. Diversificação – Em todo o mundo, o ensino médio é altamente
diversificado e permite um amplo espectro de opções de estudo e formação para
os estudantes, ao mesmo tempo em que procura assegurar os aspectos mais gerais
da educação que se inicia no ensino fundamental e deve ter continuidade no
nível médio até os 15 ou 16 anos de idade.
“Assim se organiza
o ensino médio em países como a Austrália, França e Inglaterra, que definiram
uma base comum de formação geral que garanta o aprendizado das competências e
conhecimentos essenciais para todos os estudantes, permitindo, depois da
escolaridade obrigatória de 10 ou 11 anos de duração, a diversificação da
oferta sem impedir a continuidade de estudos no futuro”, apontou Mendonça
Filho.
Em todos os casos,
a diversificação do ensino médio pode ocorrer dentro de cada escola ou em
escolas especializadas, ou mesmo por meio de uma combinação e articulação entre
elas.
Formação – O Novo Ensino
Médio trata da oferta de uma alternativa de formação média de nível técnico e
profissional. Nessa proposta, essa formação deverá ocorrer dentro do programa
escolar regular, que hoje só é possível nas escolas de tempo integral. Com
isso, será possível que os jovens continuem desenvolvendo as competências
gerais que fazem parte da base comum e possam se dedicar a atividades de cunho
mais prático e aplicado, desenvolvendo competências específicas em áreas
profissionais, capacitando-se para o trabalho qualificado, e continuem os
estudos em nível superior, em cursos tecnológicos e superiores, em uma etapa
seguinte.
“É importante
ressaltar que a opção pela formação técnica profissional – cursos técnicos nas
áreas de serviços, saúde, indústria, agricultura e outros – proposta no novo
modelo, deve corresponder à parte da flexibilidade do currículo do novo ensino
médio”, explicou o ministro. O requisito básico mais importante, além da parte
comum da Base Nacional Curricular, é a exigência de um componente prático, na
forma de atividades supervisionadas realizadas no setor produtivo ou em
ambientes de simulação.
Cenário – O Ensino Médio
no Brasil é tido como principal desafio da educação brasileira. Os resultados
do Ensino Médio no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) 2015
revelam que o país está estagnado, de acordo com as últimas quatro avaliações,
em um patamar abaixo da meta desejada. E que apenas duas redes estaduais
ultrapassaram a meta prevista. Além disso, o País ainda tem 1,7 milhão de
jovens, de 15 a 17 anos, fora da escola.
De cada cinco
jovens de 15 a 17 anos que ainda não concluíram o ensino médio, três estão
matriculados nesta etapa, um ainda está no ensino fundamental, e um está fora
da escola. O modelo de ensino integral proposto já foi alvo de vários estudos
que demostram que o impacto em proficiência e fluxo é bastante relevante. Ele
foi inspirado na experiência exitosa de Pernambuco, onde cerca de metade da
rede é de ensino médio integral.
Deve-se levar em
conta que a oferta de vagas integrais do ensino médio é ainda muito baixa. Para
se ter um exemplo, em 2014 elas representaram apenas 5%.
A Medida Provisória nº 746/2016,
que promove alterações no ensino médio, foi publicada no Diário Oficial da
União, edição extra nº 184-A, nesta sexta-feira 23.
Assessoria de Comunicação Social
FONTE: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=39571:proposta-preve-flexibilizacao-e-r-1-5-bilhao-em-investimentos-em-escolas-de-tempo-integral
O QUE OS ESPECIALISTAS ACHAM
O QUE A GALERA PENSA