Para atualizar o documento, vale
rever os capítulos referentes às normas de convivência e aos processos de
avaliação
Ano após ano, algo sempre muda dentro da
escola. Novas salas e turnos são abertos depois da chegada de uma grande
fábrica ou de um assentamento ao bairro. Diferentes aparelhos eletrônicos
aparecem nas mãos dos estudantes e são incorporados à mochila. Tudo isso faz
com que os modelos de ensino e avaliação, os padrões de comportamento e as
regras de convivência - assim como a maneira de tratar os conflitos - também se
modifiquem e demandem atualização.
Seja qual for a envergadura e a complexidade das transformações, todas elas têm um ponto em comum: precisam estar registradas no regimento escolar. Além disso, manter em dia as normas a serem seguidas pela comunidade dá respaldo às decisões que você, gestor, toma no dia a dia, e o protege de fazer julgamentos arbitrários, exagerados ou insuficientes.
Todos os itens do regimento precisam ser compatíveis com o projeto político-pedagógico (PPP). "Não faz sentido o PPP propor a formação de cidadãos críticos e atuantes se não houver fóruns nos quais os alunos deem opiniões e participem de algumas decisões internas. E isso dever ser previsto em um dos artigos", afirma Edna Prado, professora do setor de Políticas e Gestão do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Antes da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, o regimento escolar era conhecido pelas proibições rigorosas que trazia - certamente fruto do momento político dos anos 1970. Hoje, a gestão participativa é garantida por lei e as regras de cada unidade precisam estar adequadas.
Mexer nesse documento de formato rígido e linguagem técnica exige disposição e boa vontade dos gestores. Por isso, algumas secretarias disponibilizam um modelo e oferecem auxílio jurídico durante o processo. O regimento tem de ser aprovado pela Secretaria da Educação para entrar em vigor. A revisão é de responsabilidade do diretor. Porém as regras terão mais a cara da escola se professores, funcionários, pais e alunos forem ouvidos, especialmente quando já existe uma cultura de participação da comunidade escolar. Uma vez em vigor, é preciso dar visibilidade ao regimento (leia sugestões para a divulgação no quadro da página 3).
Certos tópicos - como caracterização da escola, objetivos, princípios, currículos e acompanhamento da frequência - dificilmente mudam em curto prazo. Já outros, como os cinco que GESTÃO ESCOLAR lista a seguir, precisam ser revistos pelo menos a cada dois anos. Vale apurar o olhar e agir com sensibilidade frente às transformações - como fizeram as diretoras que dão seus depoimentos nesta reportagem.
Seja qual for a envergadura e a complexidade das transformações, todas elas têm um ponto em comum: precisam estar registradas no regimento escolar. Além disso, manter em dia as normas a serem seguidas pela comunidade dá respaldo às decisões que você, gestor, toma no dia a dia, e o protege de fazer julgamentos arbitrários, exagerados ou insuficientes.
Todos os itens do regimento precisam ser compatíveis com o projeto político-pedagógico (PPP). "Não faz sentido o PPP propor a formação de cidadãos críticos e atuantes se não houver fóruns nos quais os alunos deem opiniões e participem de algumas decisões internas. E isso dever ser previsto em um dos artigos", afirma Edna Prado, professora do setor de Políticas e Gestão do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Antes da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, o regimento escolar era conhecido pelas proibições rigorosas que trazia - certamente fruto do momento político dos anos 1970. Hoje, a gestão participativa é garantida por lei e as regras de cada unidade precisam estar adequadas.
Mexer nesse documento de formato rígido e linguagem técnica exige disposição e boa vontade dos gestores. Por isso, algumas secretarias disponibilizam um modelo e oferecem auxílio jurídico durante o processo. O regimento tem de ser aprovado pela Secretaria da Educação para entrar em vigor. A revisão é de responsabilidade do diretor. Porém as regras terão mais a cara da escola se professores, funcionários, pais e alunos forem ouvidos, especialmente quando já existe uma cultura de participação da comunidade escolar. Uma vez em vigor, é preciso dar visibilidade ao regimento (leia sugestões para a divulgação no quadro da página 3).
Certos tópicos - como caracterização da escola, objetivos, princípios, currículos e acompanhamento da frequência - dificilmente mudam em curto prazo. Já outros, como os cinco que GESTÃO ESCOLAR lista a seguir, precisam ser revistos pelo menos a cada dois anos. Vale apurar o olhar e agir com sensibilidade frente às transformações - como fizeram as diretoras que dão seus depoimentos nesta reportagem.
Avaliação
da aprendizagem
Sem atualização constante dos critérios
de aprovação e retenção dos alunos e da maneira de promover o reforço do
ensino, corre-se o risco de o regimento ficar distante do que acontece de fato
dentro das salas de aula, não acompanhando as transformações no modo de aferir
se o aluno avançou ou não nas expectativas de aprendizagem. Para evitar tal
descompasso, gestores e professores ganham ao discutir periodicamente, por exemplo,
se a avaliação dos alunos está sendo eficaz, se os instrumentos usados - como
provas, seminários, trabalhos individuais e em grupo, participação em classe e
lições de casa - são adequados, assim como o peso de cada um na composição da
nota. E, claro, mudá-lo se for o caso. Assim, ao receber o regimento no início
do ano, os alunos ficarão cientes de como e quando serão avaliados, das médias
mínimas para a aprovação e das formas de recuperar notas e repor aulas.
"Cabe ainda descrever as estratégias que serão utilizadas para melhorar o
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e os resultados no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem)",
sugere Edna Prado, da Ufal.
Normas
de convivência
Desde os tempos mais remotos, o homem
estabelece regras para viver em grupos. Dentro da escola, onde se aprendem
também conceitos de cidadania e respeito, não poderia ser diferente.
"Direitos, deveres e consequências das transgressões precisam estar descritos
de forma clara", afirma Catarina Iavelberg, especialista em Psicologia da
Educação e colunista de GESTÃO ESCOLAR. Regimentos mais antigos não preveem o bullying, o cyberbullying e o uso
de aparelhos eletrônicos - novidades que demandam um entendimento sobre como
tratar com elas. No caso dos celulares, a proibição nem sempre é o único
caminho. É possível pensar em um uso consciente, estipulando quando o aparelho
está liberado.
Palavra de quem fez
Palavra de quem fez
Rosilene Zago, diretora da EEB Professora Adelina Regis, em
Videira, a 409 quilômetros de Florianópolis, ainda se lembra do rigor do
regimento escolar de seus tempos de estudante, na época da ditadura. Hoje, como
gestora de anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ela busca
construir as regras com a comunidade: "Nem usamos a denominação
'regimento', pela herança negativa da palavra. Preferimos chamar de normas de
convivência". Na Adelina Regis, o documento é atualizado anualmente, com a
participação dos professores. Os alunos elegem representantes e os pais são
chamados para uma assembleia. Em 2012, foram acrescentadas regras para lidar
com bebidas alcoólicas, drogas e fumo. A proibição do uso na escola já existia,
mas não estava previsto o que fazer caso alguém a transgredisse. "Hoje
sabemos como proceder: primeiro entrar em contato com as famílias e buscar
ajuda do Ministério Público quando os envolvidos são maiores de idade",
afirma a diretora. Foi acrescentada a possibilidade de professores e
funcionários registrarem ocorrências quando se sentirem ofendidos no período de
trabalho. Ao final de cada revisão, todos recebem cópias do novo conjunto de
normas internas.
Organização
da escola
Nessa parte do documento estão descritos os núcleos
gestor, pedagógico, docente, operacional, administrativo e discente. Além de
eventuais modificações nesses quadros, vale rever a concepção do organograma.
"Se a escola se diz democrática, não pode manter uma pirâmide que leva do
diretor, no topo e ao aluno, lá embaixo. Há uma instância maior em gestões
participativas: o conselho escolar", diz Edna Prado. Também é possível
inovar e redigir o texto de forma que a aprendizagem dos alunos seja o centro
de todas as iniciativas. Dizer quem é quem no regimento e quais os direitos e
deveres de cada um faz com que todos saibam o seu papel no processo
educacional. Se couber à rede fornecer uniforme e ela atrasa a entrega, não é
possível punir o aluno que esteja sem ele. As regras precisam existir, é certo,
porém sempre levando em consideração a realidade local e a do público.
Como
divulgar
Para chegar a todos os membros da comunidade, pense em diferentes formatos:
- Síntese em livreto Com apenas algumas folhas de sulfite, pode ser entregue aos alunos e familiares no ato da matrícula e também aos professores e funcionários.
- Agenda Uma versão reduzida, anexada à agenda escolar, faz com que todos tenham acesso às normas a qualquer momento.
- Versão online A íntegra deve ser disponibilizada no blog ou site da escola e o endereço eletrônico divulgado em murais ou cavaletes dispostos na entrada, na secretaria e nos corredores.
- Posts Caso a escola faça uso de redes sociais, publicar pequenos trechos, artigos, dicas e comentários ajuda a tornar públicos os pontos mais importantes.
- História em quadrinhos Funciona com os alunos mais novos. Pode ser feita pelos próprios e compartilhada com a família.
- Encadernação Uma versão completa e encapada na biblioteca facilita a consulta.
Para chegar a todos os membros da comunidade, pense em diferentes formatos:
- Síntese em livreto Com apenas algumas folhas de sulfite, pode ser entregue aos alunos e familiares no ato da matrícula e também aos professores e funcionários.
- Agenda Uma versão reduzida, anexada à agenda escolar, faz com que todos tenham acesso às normas a qualquer momento.
- Versão online A íntegra deve ser disponibilizada no blog ou site da escola e o endereço eletrônico divulgado em murais ou cavaletes dispostos na entrada, na secretaria e nos corredores.
- Posts Caso a escola faça uso de redes sociais, publicar pequenos trechos, artigos, dicas e comentários ajuda a tornar públicos os pontos mais importantes.
- História em quadrinhos Funciona com os alunos mais novos. Pode ser feita pelos próprios e compartilhada com a família.
- Encadernação Uma versão completa e encapada na biblioteca facilita a consulta.
Projetos
especiais
A cada período, o regimento deve
contemplar o que a escola oferece em termos de grupos de estudo e pesquisa,
iniciativas voltadas ao lazer e à cultura, atividades nos finais de semana,
projetos institucionais, passeios e viagens. Ele vai estabelecer entre outros
aspectos, as situações em que a construção do conhecimento se dará em outros
locais. Como o documento é de todos e para todos, um professor que encontre
resistência de pais para fazer uma pesquisa de campo pode usar seus artigos
para justificar a importância da participação do aluno na saída da escola.
Palavra de quem fez
Em 2011, a EM Maria
Elvira Nascimento, em Governador Valadares, a 323 quilômetros de Belo
Horizonte, debruçou-se sobre o regimento para registrar que as 20 turmas do 1º
ao 9º ano ficariam na escola em período integral. Isso significou relacionar,
no documento interno, o trabalho das oficinas (percussão, dança, futsal,
jornal, meio ambiente, mídias sociais e brincadeiras). "Se antes o foco
era nos conteúdos clássicos, hoje a matriz é mais rica, contemplando essas e
outras atividades", conta a diretora, Sandra Guedes Rogai de Souza. A
revisão durou seis meses, houve discussões no conselho escolar e a redação
final foi elaborada pelos gestores.
Horários
e rotinas
Esse capítulo vai mudar toda vez que
houver alteração no horário de funcionamento da escola, nos turnos, nas
modalidades de ensino, nas formas de avaliação, nos cursos e nos procedimentos
internos em geral. Por vezes, as imposições vêm de fora: se há uma portaria da
Secretaria de Educação para acrescentar uma nova disciplina ao currículo, a
escola precisa contemplá-la no regimento.
Palavra de quem fez
O regimento do CE
Professor Victor do Amaral, em Curitiba, estava há 12 anos sem revisão. O trio
de diretoras que assumiu em 2012 o atualizou entre fevereiro e outubro.
"Como oferecemos os anos finais do Ensino Fundamental, registramos a nova
nomenclatura de série para ano, divulgando-a aos pais. Muitos tiveram
dificuldade em entender como o filho aprovado na 5ª série seria matriculado no
7º ano", conta Cláudia Gruber, uma das gestoras. Outros itens foram
revistos: as sanções ao uso de aparelhos eletrônicos, o controle de atrasos e a
participação dos pais. A também diretora Claudia Machado conta que foi preciso
pedir ajuda: "Colocamos painéis na sala dos professores solicitando
sugestões e discutimos alguns tópicos com os representantes dos alunos e o
grêmio estudantil, como o uso de calça jeans".
FONTE: http://gestaoescolar.org.br/conteudo/271/regimento-interno-em-dia